quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

O Mito do Estado Laico

Recentemente o "país Brasil" (i.e a Federação) tem passado por uma série de discussões à respeito da laicidade e a sua relação com os órgãos públicos. Embora o assunto não seja nada atual é mister discuti-lo afim do "povo" brasileiro chegar à uma conclusão definitiva sobre a discussão, que por fim irá também definir os aspectos futuros da laicidade no país. Infelizmente muitos daqueles que detém a "liderança" das vozes pró-laicidade no país ainda não entenderam, ou até mesmo não querem entender, o próprio significado de laicidade e o que isso implica na formação de um Estado. Mas para um estudo mais completo à respeito de Estado laico devemos então definir o que é ser "laico". Conforme o Dicionário Aurélio laicismo é: "Doutrina que proclama a laicidade absoluta das instituições sociopolíticas e da cultura, ou que pelo menos reclama para estas autonomia em face da religião." A saber a palavra laico vem do latim laicu, que por sua vez vem do grego laikós (i.e do Povo). Nesse sentido a laicidade visa um não comprometimento do Estado com alguma religião específica, ou seja, o Estado não se compromete em proclamar uma religião oficial e nem em subjugar outras expressões religiosas correntes. Todavia, basta se ter uma nota impressa da moeda nacional para vermos no lado inferior esquerdo a frase "DEUS SEJA LOUVADO", uma tradução literal do termo hebraico ALELUIA. Isto então não seria o suficiente para dizer que não estamos em Estado laico? Pois afinal de contas precisamos de apenas três nomes para evidenciar as religiões monoteístas mais relevantes.

Mas porque o Brasil sendo um Estado laico ainda assim imprime em sua moeda nacional um louvor monoteísta? Seria preconceito com as religiões animistas, panteístas ou filosóficas? Para assim entendermos mais um aspecto relevante deveremos então buscar o significado de mais duas palavrinhas, uma é Estado e a outra é etos. Voltando ao Dicionário Aurélio uma das várias definições de Estado que eu gostei é essa: "Sociedade politicamente organizada." Conforme essa definição um Estado não é um ser impessoal, ou mesmo uma divindade ou até mesmo um monte de papelada no canto da sala; o Estado também pode ser entendido dessa forma, no entanto, um aspecto que não pode ser excluído da definição de Estado é que ele é formado por pessoas de carne e osso. Isso nos leva à segunda palavrinha, o significado de etos é: "Aquilo que é característico e predominante nas atitudes e sentimentos dos indivíduos de um povo, grupo ou comunidade, e que marca suas realizações ou manifestações culturais." Complementando um pouco o significado de etos, podemos dizer que etos seria a identidade (marca) de uma nação. Qual seria o etos do brasileiro? Apostaria no jeitinho, na informalidade, na prestatividade, na alegria e na sensualidade como alguns pontos do etos brasileiro, mas eu também não deixaria de colocar a fé católica. Por mais cristão "evangélico" que o autor deste blog seja, não me esqueceria de salientar a influência benéfica do catolicismo sobre a cultura brasileira.

"O Estado foi estabelecido por causa do homem, e não o homem por causa do Estado" (c.f Marcos 2:27)

Então pergunto-me. Como pode ser o Brasil laico, visto que os fundamentos desse país foram estabelecidos pela igreja Católica Romana? Não quero dizer que não deva haver liberdade religiosa na terra tupiniquim, todavia surgem movimentos que por não compreenderem o que é Estado laico (que não significa Estado ateu) ou até mesmo liberdade religiosa usam-se de certos argumentos para institucionalizar o ateísmo como religião oficial da República Federativa do Brasil. O slogan é que as outras religiões estariam sendo discriminadas pelo uso de objetos relacionados ao catolicismo romano ou que o Estado deve respeitar princípios da impessoalidade, moralidade e imparcialidade. Mas será que a neutralidade não estaria privilegiando o ateísmo? Mas se o Estado é laico e deve respeitar certos princípios porque em muitos tribunais há uma escultura de uma "deusa" (politeísmo) grega, cega e semi-nua com uma balança na mão? Por acaso todo o direito ocidental não herdou muita coisa do paganismo helênico-romano?

De qualquer modo os iniciados no politicamente correto também deverão tomar muito cuidado com a forma do raciocínio empregado no entendimento do que é laico. Visto que o significado de laico é "do povo", então não seria justo que a maior nação católica do mundo, com sua cultura tão grandemente influenciada pelo romanismo não possa expressar o seu etos na "Casa do Povo". Não creio que um crucifixo na parede de uma repartição pública estaria privilegiando o Catolicismo, já que o mesmo crucifixo está encravado no etos brasileiro de tal forma que para muitos ali há um símbolo nacional tal como a bandeira nacional. Também não creio que aulas de ensino religioso como matéria nas escolas deva privilegiar o romanismo, desde que feito com imparcialidade, as mesmas aulas podem ensinar muito à respeito sobre liberdade e tolerância religiosa. Creio ser um mito essa história de Estado laico, alguns outros Estados de forma muito mais transparente adotaram a confessionalidade como modo de lidar com a situação.

"Não quero uma ditadura católica no meu país, mas também não quero um Estado anti-cristão"

Um Olhar Bíblico

Jesus avisou sobre a perseguição que o mundo faria aos seus discípulos (Jo 15.20) simplesmente por eles seguirem os seus ensinamentos. Por isso não devemos nos espantar quando uma certa parcela de pessoas influenciadas pelo pós-modernismo quiserem ir contra os símbolos da fé cristã. Resta a nós cristãos sabermos responder com divino amor e mansidão aos que nos pedem sobre o motivo da nossa esperança (1Pe 3.13-17). Sabendo que o fim está próximo estejamos irrepreensíveis (Fp 2.15) em amor até a volta do Amado.

Link: Consultor Jurídico
Foto: Turn Back to God

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